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Joaz José da Rocha Filho
Perfil Verificado
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São Paulo (SP)
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Joaz José da Rocha Filho
OAB 108.220/SP
VERIFICADO
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Assinante
Desde Junho de 2023
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Direito Administrativo
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6%
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Comentários
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Joaz José da Rocha Filho
Comentário ·
há 10 anos
É possível aposentar-me com 20 anos de contribuição sem interferir no valor do benefício?
Ian Varella
·
há 10 anos
Por gentileza, sou considerado legalmente "deficiente físico" em virtude de uma cirurgia na coluna - L4 e L5.
Tenho direito a aposentadoria especial ?
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Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência ·
há 15 anos
Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO: AgRg no Ag XXXXX SP XXXX/XXXXX-9
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.INFILTRAÇÕES EM APARTAMENTO. MERO DISSABOR. DANO MORAL. NÃOCARACTERIZADO. 1. Tendo sido apurado, na instância de origem, que as infiltr...
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Jurisprudência ·
há 20 anos
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF - EMB DECLARAÇÃO NA APC: AC XXXXX-62.2002.807.0001 DF XXXXX-62.2002.807.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO RECONHECIDA E SUPRIDA PARA, EM CONSEQÜÊNCIA DA REVISÃO CONTRATUAL, SUBSTITUIR A "TABELA PRICE" PELO SISTEMA DE AMORTIZAÇÃO CONSTANTE - SAC. RECURSO CONHECIDO E EM P...
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